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Concurso:
PF
Disciplina:
Medicina Legal
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O Protocolo de Istambul é um documento jurídico vinculante adotado pelos Estados-membros das Nações Unidas que obriga os países signatários a instaurarem investigações criminais automáticas sempre que houver denúncia de maus-tratos, independentemente da vontade da vítima.
Concurso:
PF
Disciplina:
Criminalística
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A cadeia de custódia é obrigatória desde o momento do reconhecimento da prova até seu descarte final, sendo a preservação da prova responsabilidade exclusiva dos agentes públicos do sistema de segurança.
Concurso:
PF
Disciplina:
Criminalística
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A coleta de vestígios no local do crime deve ser realizada preferencialmente por perito oficial, que deverá dar o encaminhamento necessário para a central de custódia.
Concurso:
PF
Disciplina:
Criminalística
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A legislação brasileira determina que a central de custódia de vestígios esteja sob a gestão da direção dos institutos médico-legais.
Concurso:
PF
Disciplina:
Criminalística
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Apenas vestígios biológicos estão sujeitos à cadeia de custódia, já que são os únicos cuja contaminação pode comprometer a investigação.
