2. Questões de Concurso

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Um servidor público estadual do Rio Grande do Norte, após ser aprovado em concurso público para um cargo efetivo, precisa cumprir as etapas iniciais para assumir suas funções. Considerando as disposições da Lei Complementar nº 122/1994, assinale a alternativa que descreve corretamente o procedimento e os prazos para a investidura no cargo.
A Lei Complementar nº 122/1994 estabelece as diretrizes para o provimento de cargos públicos no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. João foi nomeado para um cargo efetivo e, durante o processo de investidura, surgiram dúvidas sobre os requisitos gerais para assumir a função. Com base no Estatuto do Servidor, quais são as condições indispensáveis para que um cidadão tome posse em cargo público estadual?
João, desejando subtrair bens de uma residência, acreditava que o imóvel estava desocupado. Ao entrar na casa, foi surpreendido por um morador, o qual agrediu João. Durante a luta corporal, João, em legítima defesa putativa, desferiu um golpe que causou a morte do morador. Contudo, posteriormente, apurou-se que o morador era, na verdade, um assaltante que estava invadindo a residência para roubar, e João, ao entrar, acabou por surpreendê-lo.
Carlos, ao caminhar por uma rua escura, foi abordado por um indivíduo que, mediante grave ameaça com uma arma de fogo, anunciou um assalto e exigiu seu relógio. Carlos, sentindo-se em perigo iminente e sem alternativa viável para escapar da agressão, entregou o bem. No entanto, após o assaltante se afastar, Carlos percebeu que a arma utilizada era, na verdade, um simulacro de pistola, inofensivo.
Um indivíduo, ao manobrar seu veículo em uma via pública movimentada, percebe que um pedestre, sem qualquer sinalização ou aviso, atravessa a rua abruptamente à sua frente. Apesar de tentar frear bruscamente, o motorista não consegue evitar a colisão, resultando em lesões corporais para o pedestre. O motorista alegou que agiu sob a pressão do trânsito intenso e do susto com a ação inesperada do pedestre.
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