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Noções de Direito Penal
Um empresário, ao ser investigado, descobre que um de seus funcionários cometeu um crime de furto em um local fora do horário de expediente. O empresário se pergunta sobre a aplicação da lei penal em relação ao crime cometido. Considerando a situação, assinale a alternativa correta sobre a aplicação da lei penal no tempo e no espaço.
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Noções de Direito Penal
Um comerciante é acusado de praticar crime contra a ordem tributária ao deixar de recolher impostos devidos. Ele argumenta que não sabia da irregularidade, pois contava com a assessoria de um contador. Diante desse contexto, analise as alternativas e indique a correta sobre a responsabilização do comerciante.
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Noções de Direito Penal
Um hospital realiza transplantes de órgãos sem a devida autorização dos doadores, o que configura uma grave violação das leis. Qual a implicação penal para essa prática?
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Noções de Direito Penal
Um trabalhador de uma fábrica foi demitido após denunciar irregularidades relacionadas à segurança do trabalho. Na tentativa de retaliar, a empresa começou a disseminar informações falsas sobre o ex-funcionário, prejudicando sua reputação. Nesse contexto, qual crime pode ser caracterizado pela conduta da empresa?
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Noções de Direito Penal
Uma mãe, após a separação do pai, começou a relatar abusos que nunca ocorreram, levando à prisão do ex-marido. Após investigações, ficou provado que as alegações eram falsas. Qual a tipificação penal mais adequada para essa situação?