2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
O município de Amparo (SP) decidiu realizar um empréstimo compulsório para financiar obras de infraestrutura. Para isso, a administração pública local deve seguir algumas diretrizes. Analise as alternativas a seguir e assinale a que apresenta corretamente a atividade financeira do Estado em relação a esse tipo de empréstimo.
A legislação tributária é um dos pilares do Direito Tributário, abrangendo normas que regulam a criação, a cobrança e a fiscalização dos tributos. Considerando as normas gerais de Direito Tributário, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta sobre a aplicação da legislação tributária.
Maria, uma empresária, decidiu ajuizar uma ação de cobrança contra João, seu ex-fornecedor, que não entregou mercadorias pagas. Ao redigir a petição inicial, Maria se lembrou de que precisava incluir algumas informações essenciais. Considerando os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil, assinale a alternativa que apresenta um dos requisitos que deve obrigatoriamente constar na petição inicial.
Durante uma consulta jurídica, Carlos, um advogado, orientou seu cliente sobre a importância da qualificação das partes na petição inicial. Ele destacou que, segundo o Código de Processo Civil, essa qualificação deve incluir diversos dados. Assinale a alternativa que apresenta um dos itens que deve obrigatoriamente ser incluído na qualificação das partes, conforme o artigo 319.
João decidiu entrar com uma ação de indenização por danos morais contra uma empresa que o prejudicou. Ao elaborar sua petição inicial, ele ficou em dúvida sobre quais informações eram imprescindíveis para que sua ação fosse aceita pelo juiz. Com base nos requisitos do artigo 319 do CPC, assinale a alternativa que descreve um requisito que deve ser observado na petição inicial.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo