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Considere que a União esteja em fase de implementação de um abrangente programa nacional voltado à área de assistência social, com foco em grupos socialmente vulneráveis. Para viabilizar a execução de diversas ações previstas no programa, o governo federal decide estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), prevendo, inclusive, a transferência de recursos públicos para apoiar a consecução das metas estabelecidas.
Considerando o disposto na Lei nº 13.019/2014, que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), é correto afirmar que essa parceria deve ser formalizada por:
Considerando o disposto na Lei nº 13.019/2014, que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), é correto afirmar que essa parceria deve ser formalizada por:
A participação ativa da sociedade na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas tem assumido papel cada vez mais relevante no cenário democrático brasileiro. Diversos instrumentos legais e institucionais foram criados para regulamentar essa participação, com o objetivo de garantir à sociedade civil meios efetivos de influenciar as decisões do Estado, fortalecendo com isso a legitimidade das ações governamentais.
Acerca dos mecanismos institucionais de participação social, é correto afirmar que:
Acerca dos mecanismos institucionais de participação social, é correto afirmar que:
Com o avanço da transformação digital na Administração Pública, o governo eletrônico tem se consolidado como uma importante ferramenta para o desenvolvimento de novos processos de inovação nos serviços públicos. Nesse contexto, foi editado o Decreto nº 12.069, de 28 de maio de 2024, que institui a Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD), com diretrizes e objetivos específicos voltados à promoção da digitalização dos serviços públicos.
À luz desse decreto, representa corretamente um dos objetivos específicos estabelecidos para o quadriênio de 2024 a 2027:
À luz desse decreto, representa corretamente um dos objetivos específicos estabelecidos para o quadriênio de 2024 a 2027:
Everaldo foi aprovado em um concurso para um órgão da Administração Pública federal para atuar na área de Auditoria Interna. Ao assumir o cargo, ele foi informado de que o órgão adota o Modelo das Três Linhas, uma estrutura voltada ao fortalecimento dos controles internos por meio de linhas de defesa, na qual as linhas, embora tenham responsabilidades distintas, devem atuar de forma coordenada entre si.
Diante desse cenário, e considerando as diretrizes do Modelo das Três Linhas, as atribuições que competem a Everaldo em sua função estão no âmbito da:
Diante desse cenário, e considerando as diretrizes do Modelo das Três Linhas, as atribuições que competem a Everaldo em sua função estão no âmbito da:
A necessidade de sistematizar boas práticas no contexto do gerenciamento de riscos fomentou a criação de diversos modelos e frameworks destinados a auxiliar as organizações nessa tarefa, com destaque para aqueles desenvolvidos pelo COSO (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission), que se tornaram referência no assunto. Entre esses modelos, merece ênfase o COSO-ERM (Enterprise Risk Management), atualizado em 2017, que propõe uma abordagem integrada de gerenciamento de riscos, estruturada em componentes inter-relacionados, cada um deles associado a princípios que orientam a atuação organizacional.
Com base nesse modelo do COSO-ERM e nas associações entre cada componente e seu princípio correspondente, é correto afirmar que:
Com base nesse modelo do COSO-ERM e nas associações entre cada componente e seu princípio correspondente, é correto afirmar que:
