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Concurso:
MP
O servidor público lotado na Polícia Penal do Rio Grande do Sul, Sr. João, foi transferido para uma nova unidade prisional na região metropolitana. Ao se apresentar para assumir suas novas funções, foi informado que seu antigo armamento, que estava sob sua cautela permanente, deveria ser formalmente repassado. Considerando os procedimentos de controle de material bélico, assinale a alternativa que descreve corretamente a exigência legal.
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MP
A Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP estabelece diretrizes claras para o ingresso de visitantes e materiais nos estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Sul, visando garantir a segurança e a ordem. Um familiar deseja levar um livro para um apenado. Qual procedimento, de acordo com a norma, deve ser observado?
Concurso:
MP
A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, em seus artigos que tratam da Ordem Pública e da Segurança Pública, estabelece as bases para a atuação das forças de segurança, incluindo a Polícia Penal. A política penitenciária, por sua vez, deve estar alinhada com os princípios constitucionais e as diretrizes legais. Considere o papel da Polícia Penal nesse contexto.
Concurso:
MP
Com o objetivo de humanizar o cumprimento da pena e manter os laços familiares e afetivos das pessoas privadas de liberdade, a Polícia Penal do Rio Grande do Sul implementou um sistema de 'televisitas'. A Instrução Normativa nº 001/2025 GAB/SUP regulamenta essa modalidade de visita. Analise as implicações e procedimentos estabelecidos por esta norma.
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MP
Um servidor da Polícia Penal do Rio Grande do Sul foi convocado para participar de um curso de aperfeiçoamento em segurança prisional em outra cidade do estado. Para cobrir as despesas com alimentação e hospedagem durante o período de treinamento, o policial deverá solicitar o pagamento de diárias. De acordo com a Instrução Normativa nº 019/2023 GAB/SUP, qual dos procedimentos abaixo é CORRETO para a solicitação e pagamento dessas diárias?
