Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
A fala da personagem no último quadrinho deixa subentendido que
Durante uma investigação policial em Sergipe, um suspeito foi submetido a tortura para obter informações, configurando grave violação dos direitos humanos. Considerando a legislação federal que trata especificamente da tortura, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição legal desse crime.
O município de Aracaju pretende implementar um programa integrado de segurança pública envolvendo polícias, guardas municipais e órgãos de justiça. Para isso, deseja alinhar suas ações à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. De acordo com a legislação vigente sobre o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), qual das alternativas abaixo apresenta corretamente um dos princípios que devem nortear essa política?
Maria procurou a delegacia em Aracaju para denunciar que sofre violência doméstica do seu companheiro há meses. Ela busca proteção e medidas legais para cessar essa situação. Considerando a legislação específica que protege a mulher contra violência doméstica, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das medidas protetivas previstas para garantir sua segurança.
A Lei Complementar nº 194, de 2023, estabelece a estrutura administrativa e operacional da Guarda Municipal de Aracaju, definindo suas competências e organização. A legislação visa aprimorar a atuação do órgão na segurança pública municipal. Considerando o disposto na referida lei, analise as afirmativas a seguir.