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De acordo com ideias defendidas pelas teorias criminológicas do conflito, é possível afirmar que o encarceramento em massa no Brasil
Considere o excerto abaixo.
[...] o núcleo central dos delitos contidos nos códigos penais das nações civilizadas representa ofensa de interesses fundamentais, de condições essenciais à existência de toda sociedade. Os interesses protegidos pelo direito penal são interesses comuns a todos os cidadãos.
A teoria criminológica que representou a ruptura do pensamento contido no excerto acima é a Teoria da
A Escola Criminológica Clássica
Sobre a aplicação da pena:
Com base no entendimento jurisprudencial sobre detração penal em processos distintos:
