2. Questões de Concurso

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O Presidente da República, ao analisar a proposta de um novo acordo comercial com um país vizinho, solicitou um parecer técnico sobre a adequação da medida às normas constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil. O documento deveria abordar os princípios que orientam a política externa brasileira, com foco na cooperação e na não intervenção. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios fundamentais que regem as relações internacionais do Brasil.
Um cidadão brasileiro, ao se informar sobre os alicerces da República Federativa do Brasil, busca compreender os pilares que sustentam a organização do Estado. Ele se depara com a descrição dos fundamentos que unem os estados, o Distrito Federal e os municípios, ressaltando a natureza indissolúvel dessa união. A Constituição Federal, em seu artigo 1º, elenca esses fundamentos.
Um prefeito recém-eleito em um município de pequeno porte no Rio Grande do Sul está organizando a estrutura administrativa de sua gestão. Ele busca entender as competências e a organização dos poderes locais, conforme estabelecido pela Constituição Federal, para garantir que as decisões e ações do município estejam em conformidade com a lei maior do país.
Um novo servidor público federal ingressa em um órgão da administração pública federal e, em seu treinamento inicial, é apresentado aos princípios que regem a atividade administrativa do Estado. O instrutor enfatiza que a atuação dos gestores e agentes públicos deve, obrigatoriamente, pautar-se por diretrizes claras para garantir a eficiência e a legalidade.
Um servidor público recém-empossado em um município do interior gaúcho está em processo de ambientação com as normas que regem o país. Durante uma conversa com um colega mais experiente, surge o tema dos direitos sociais e fundamentais garantidos pela Constituição Federal. O colega menciona que esses direitos são essenciais para a dignidade humana e o bem-estar social.
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