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Considerando-se a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências, que integra as normas das políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde, conforme a Portaria de Consolidação nº 2/2017, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.



( ) A articulação intrasetorial é requisito indispensável para que as diretrizes fixadas sejam operacionalizadas.


( ) Os profissionais de saúde deverão ser capacitados a identificar maus-tratos, acionar os serviços existentes, visando à proteção das vítimas, e acompanhar os casos identificados.


( ) No tocante à recuperação das vítimas de acidentes e de violências, o setor saúde concentra sua atuação na oferta de informações e orientações, cabendo às famílias a organização do processo de recuperação.

Considerando o disposto na Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, sobre as medidas protetivas de urgência, assinalar a alternativa CORRETA.

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, a respeito do Mapa da Saúde, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.



( ) Será utilizado na identificação das necessidades de saúde.


( ) Orientará o planejamento integrado dos entes federativos.


( ) É o documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde.

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, quanto ao direito à saúde, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.



( ) Pela sua condição de vulnerabilidade, as pessoas com deficiência têm assegurada atenção integral gratuita nas instituições de saúde públicas e privadas.


( ) As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar diagnóstico e intervenção precoces, realizados por equipe multidisciplinar.


( ) As empresas de planos e seguros de saúde não são obrigadas a garantir às pessoas com deficiência os mesmos serviços e produtos ofertados aos demais clientes.

É bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira, reconhecido(a) como desporto de criação nacional, sendo o seu ensino facultado nas instituições públicas e privadas. Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o trecho faz referência: