2. Questões de Concurso

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Um policial civil, durante uma abordagem a um suspeito, excede os limites de sua atuação. Ao invés de realizar a prisão de forma legal, ele empurra o indivíduo contra a parede, desfere alguns socos e o humilha publicamente, sem que houvesse qualquer resistência ou necessidade de tal conduta. Posteriormente, o policial nega acesso do preso a um advogado por mais de 24 horas. Essa conduta configura crime de:
Um policial, ao reagir a uma agressão injusta por parte de um civil, utiliza força excessiva e causa ferimentos graves ao agressor. Essa conduta pode ser considerada uma excludente de ilicitude? Justifique.
Durante uma abordagem policial, um indivíduo reage a uma prisão injusta e tenta fugir, sendo posteriormente detido. Nesse caso, sua reação pode ser considerada uma excludente de ilicitude? Explique.
João, servidor público, ao verificar uma irregularidade administrativa, decide não denunciar a irregularidade por medo de retaliações. Com base na legislação penal, tal conduta pode ser considerada uma excludente de ilicitude? Justifique sua resposta.
Durante uma manifestação, um manifestante lança uma pedra contra uma viatura policial. A ação foi considerada uma violência contra a autoridade. Pode essa conduta ser considerada uma excludente de ilicitude? Explique.
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