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A Lei nº 14.533/2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED), tem como um de seus eixos estruturantes a inclusão digital, a qual se limita à promoção de competências digitais básicas para a população.
Conforme a Constituição Federal de 1988, um dos princípios que devem nortear o ensino é a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, garantindo o acesso à educação sem custos para a sociedade.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que o direito à educação é um direito fundamental, assegurando a todas as crianças e adolescentes o acesso à educação básica pública e gratuita, com garantia de padrão de qualidade e igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Um posto de saúde em Castro (PR) está organizando a aplicação de vacinas de rotina para crianças e adultos. O enfermeiro responsável pela sala de vacinação precisa garantir que a imunização seja realizada de forma segura e eficaz, seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Considerando a importância da vacinação para a saúde pública, assinale a alternativa que apresenta um aspecto crucial para a correta administração das vacinas.
Um agente de saúde pública em Castro (PR) está planejando uma campanha de conscientização sobre a Febre Amarela, uma doença potencialmente letal que, embora erradicada em grande parte do Brasil, ainda representa um risco, especialmente em áreas como a Amazônia. Ele precisa orientar a população sobre os riscos e a importância da prevenção. Qual das seguintes alternativas descreve corretamente uma característica fundamental da Febre Amarela e sua relação com o vetor?