2. Questões de Concurso

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O desenvolvimento integral da criança de 0 a 5 anos abrange apenas os aspectos cognitivos e físicos, sendo os demais domínios, como o afetivo, social, cultural, ético e estético, secundários e sem influência direta no processo de aprendizagem e na formação da identidade infantil.
A concepção tradicional de educação, ainda presente em muitos contextos, caracteriza-se pela passividade do aluno, que atua como mero receptor de informações depositadas pelo professor, o qual detém o centro do processo de ensino-aprendizagem, com foco na memorização e reprodução de conteúdo pronto e acabado, sem incentivo ao pensamento crítico.
Ao planejar experiências de aprendizagem para crianças de 0 a 5 anos, o educador deve priorizar atividades lúdicas e exploratórias que estimulem a curiosidade e a autonomia, como a criação de um 'cantinho da leitura' com livros adequados à faixa etária, permitindo que as crianças interajam com os materiais de forma livre e significativa, promovendo o desenvolvimento de suas hipóteses e descobertas.
A Política Nacional de Educação Digital (PNED), instituída pela Lei nº 14.533/2023, tem como um de seus eixos estruturantes a Inclusão Digital, que abrange a promoção de competências digitais, midiáticas e informacionais, o fomento ao ecossistema de conteúdo educacional digital e a universalização da conexão da escola à internet de alta velocidade, demonstrando um caráter multifacetado que vai além da simples distribuição de equipamentos.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 4º, estabelece que o dever do Estado com a educação escolar pública, que abrange a educação infantil e o ensino fundamental, será exercido mediante a garantia de acesso à escola e, em todos os níveis, o direito de aprender e de se desenvolver, sendo vedada a cobrança de taxas em estabelecimentos oficiais.
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