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Noções de Legislação
Maria é servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e está participando de uma capacitação sobre a legislação aplicável ao órgão. Durante a aula, o instrutor explica que o Tribunal possui um Código de Ética específico que orienta a conduta dos seus membros e servidores. Considerando essa orientação, qual das alternativas abaixo melhor reflete uma das disposições do Código de Ética do TRT8 segundo a Resolução TRT8 nº 88/2012?
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Noções de Legislação
Durante uma inspeção de rotina, uma equipe do TRT8 identificou que um servidor estaria utilizando indevidamente recursos públicos para beneficiar uma empresa de sua propriedade. Segundo o Código de Ética, qual deveria ser a atitude institucional diante dessa situação?
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Noções de Legislação
A filosofia dos Direitos Humanos baseia-se em concepções que fundamentam a dignidade e a igualdade inerentes a todo ser humano. Compreender essas bases filosóficas é crucial para a defesa e a promoção desses direitos em qualquer contexto social e jurídico.
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Noções de Legislação
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948, estabeleceu um marco fundamental na história da humanidade ao definir os direitos inerentes a todas as pessoas. Sua leitura e compreensão são essenciais para entender os pilares de uma sociedade justa e igualitária.
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Noções de Legislação
Um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ao ser questionado sobre as diretrizes para a gestão de recursos no âmbito do Poder Judiciário, precisa explicar a importância da Resolução CNJ nº 400/2021. Essa resolução estabelece a política de sustentabilidade, buscando integrar práticas ambientais, econômicas e sociais nas atividades administrativas e judiciárias.