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Uma jovem de 17 anos, sem acompanhante, procura atendimento em um serviço de saúde relatando sangramento vaginal intenso e cólicas abdominais fortes há dois dias. Ela se mostra apreensiva e reluta em fornecer detalhes sobre sua vida sexual. Ao ser questionada sobre a possibilidade de gravidez, ela nega, mas a equipe suspeita de um abortamento incompleto ou de uma gravidez ectópica devido ao quadro clínico.
Uma mulher de 35 anos, casada e com dois filhos, procura um posto de saúde para discutir opções de planejamento familiar. Ela relata que seu marido não deseja ter mais filhos e que eles buscam um método contraceptivo de longa duração e alta eficácia, que não exija grande disciplina diária. A paciente também menciona ter histórico de enxaqueca com aura, o que a preocupa quanto ao uso de métodos hormonais.
Uma gestante de 39 semanas chega à maternidade com queixas de diminuição dos movimentos fetais e dor abdominal intensa e contínua há cerca de 3 horas. Ao exame, constata-se que a apresentação fetal é pélvica e o trabalho de parto não evolui satisfatoriamente. A equipe de enfermagem, ao avaliar o quadro, identifica a necessidade de intervenção imediata para garantir a segurança da mãe e do feto, considerando os riscos associados a esta apresentação e a ausência de progressão.
Um enfermeiro, ao prestar assistência a um paciente em estado grave, percebe que um colega de profissão está administrando uma medicação com dosagem incorreta. O enfermeiro, ciente do risco iminente de dano ao paciente, decide não intervir nem reportar a situação, temendo retaliações e desentendimentos na equipe. Diante desse cenário, a conduta do enfermeiro configura uma infração ética grave, especialmente no que tange aos deveres de zelo e responsabilidade.
A Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como um direito fundamental e um dever do Estado. Um cidadão, ao buscar informações sobre a garantia desse direito, é informado que o acesso às ações e serviços de saúde deve ser universal e igualitário. Considerando os preceitos constitucionais, essa garantia se efetiva por meio de quais instrumentos?