2. Questões de Concurso

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A Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul busca aprimorar seus processos seletivos para cargos efetivos, visando garantir a igualdade de oportunidades e combater preconceitos. Nesse sentido, foi editado o Decreto Estadual nº 48.598/2011, que estabelece diretrizes para a inclusão de temáticas específicas. Uma comissão de servidores foi designada para elaborar um plano de ação com base neste decreto. Assinale a alternativa que apresenta uma ação que está em conformidade com o objetivo do referido decreto.
Em um município do Rio Grande do Sul, uma servidora pública lotada na área de assistência social se depara com um caso de violência doméstica. Ao analisar a situação, ela percebe que a vítima é uma mulher e o agressor é seu ex-namorado, com quem manteve um relacionamento íntimo por dois anos. A servidora precisa orientar a vítima sobre os mecanismos legais de proteção disponíveis. Com base na Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa que descreve corretamente a aplicabilidade da lei neste contexto.
De acordo com o Plano Nacional de Educação em curso, os entes federativos devem atuar em regime de colaboração para o cumprimento das metas. Essa diretriz fundamentase CORRETAMENTE no princípio/prerrogativa de:
De acordo com a História da Educação, no contexto do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932) defendia-se, entre outros princípios, a:
Segundo a História da Educação, a Constituição Federal de 1988 representou um marco para a educação brasileira por marcos especiais, e:
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