2. Questões de Concurso

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João é um servidor público municipal concursado em Ibiara (PB) e foi convocado para participar de um processo de avaliação de desempenho. Ele tem dúvidas sobre os critérios que serão utilizados e quais direitos ele possui nesse contexto. Considerando a legislação que rege os servidores públicos municipais de Ibiara, assinale a alternativa que descreve corretamente a finalidade e os princípios da avaliação de desempenho.
Carlos, servidor público municipal de Ibiara (PB), foi nomeado para um cargo em comissão na administração direta. Ele tem dúvidas sobre a acumulação de cargos públicos e se essa nomeação pode gerar conflitos com seu cargo efetivo. O Estatuto dos Servidores Públicos de Ibiara (PB) estabelece regras claras sobre essa situação. Assinale a alternativa que apresenta a regra geral sobre acumulação de cargos, empregos e funções públicas para servidores municipais.
A Lei Orgânica do Município de Ibiara (PB) detalha as competências do município, definindo as áreas em que o ente local pode atuar e legislar. Entre essas competências, destacam-se aquelas que visam à organização do espaço urbano e à preservação do patrimônio. De acordo com a Lei Orgânica, quais são algumas das competências municipais?
Um servidor público municipal de Ibiara, concursado e estável, cometeu uma infração disciplinar grave. A administração, seguindo os preceitos do Estatuto dos Servidores Públicos do município, instaurou um processo administrativo para apurar os fatos e aplicar a penalidade cabível. O estatuto prevê diferentes tipos de penalidades, desde advertência até a demissão.
A Lei Orgânica do Município de Ibiara (PB) estabelece as bases para o funcionamento dos poderes municipais, garantindo a separação e a harmonia entre eles. Um dos princípios fundamentais assegura que cada poder atue em sua esfera de competência, sem interferências indevidas. Conforme a Lei Orgânica, como se dá a organização dos poderes municipais?
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