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A participação da comunidade constitui uma das principais diretrizes para a organização do SUS. Em consonância com o texto constitucional de 1988, a Lei 8.142/1990 — que regulamenta a participação da sociedade na gestão do SUS — estabelece que, para tanto, o SUS contará em cada esfera de governo (federal, estadual e municipal) com as seguintes instâncias colegiadas:
Ao longo dos quinze anos posteriores à promulgação da Carta Constitucional, é possível destacar duas grandes conquistas para a institucionalização do SUS:
De acordo com as deliberações aprovadas na XII Conferência Nacional de Saúde, o Conselho Nacional de Saúde deverá definir estratégias, em conjunto com o Ministério da Saúde, para elaborar e implementar políticas articuladas de informação, comunicação, educação permanente e popular em saúde para as três esferas de governo, visando ampliar a participação e o controle social e atender as demandas e expectativas sociais, além de permitir o(a):
A criação do Sistema Único de Saúde resulta, basicamente, de dois fatores fundamentais e interligados:
Em um desfile, havia quarenta modelos vestindo camisas e calças do mesmo modelo, porém, em cores diversas. Dentre esses modelos,17 deles usavam camisas pretas,25 vestiam calças pretas, e 13 apresentavam tanto camisas quanto calças pretas. O número de modelos que não vestiam nenhuma peça preta é:
