2. Questões de Concurso

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Considere as seguintes unidades de conservação:

I. Estação Ecológica. II. Área de Proteção Ambiental. III. Floresta Nacional. IV. Parque Nacional.

São Unidades de Proteção Integral
Para obtenção de Licença Prévia (LP), um empreendimento de extração de minério deverá apresentar ao órgão ambiental competente o
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Considere as seguintes circunstâncias em que ocorre a pesca:

I. Mediante a utilização de explosivos.
II. Em período no qual a pesca seja proibida.
III. Mediante a utilização de substâncias tóxicas,
IV. Espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos.

Incorre na pena de detenção de 1 (um) a 3 (três) anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, o infrator que comete os crimes ambientais
Considere os seguintes participantes em uma audiência pública no processo de licenciamento ambiental:

I. Servidores públicos responsáveis pelo licenciamento ambiental.
II. Representantes de cada especialidade da equipe multidisciplinar que elaborou o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
III. Requerente do licenciamento ou seu representante legal.
IV. Representante do Ministério Público.

A Política de Meio Ambiente do Estado do Pará determina que comparecerão obrigatoriamente à audiência pública, em um processo de licenciamento ambiental,
Considere os seguintes usos da água:
I Evaporação líquida de reservatórios artificiais. II Navegação. III Abastecimento humano. IV Pesca.
No Brasil, são considerados usos consuntivos da água
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