2. Questões de Concurso

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Em uma unidade escolar da rede pública, foi identificado um caso recorrente em que um grupo de estudantes persegue sistematicamente um colega, utilizando apelidos vexatórios e isolando-o das atividades recreativas. A equipe pedagógica, ciente da Lei nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), precisa adotar providências imediatas para cessar a violência. De acordo com a referida lei, assinale a alternativa que define corretamente o conceito de intimidação sistemática.
O Conselho Municipal de Assistência Social está organizando um fórum para debater a implementação de políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo na comunidade. Durante o evento, especialistas enfatizaram a importância de respeitar as diretrizes da Lei Federal nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa. Com base no referido Estatuto, assinale a alternativa que apresenta um direito assegurado à pessoa idosa.
Um professor de história em uma escola pública do Rio de Janeiro foi questionado sobre a importância de incluir a história e a cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar. Ele explicou que essa inclusão visa promover o respeito à diversidade cultural e a valorização das contribuições desses grupos à formação da sociedade brasileira. Com base na Lei Federal nº 11.645, assinale a alternativa que apresenta corretamente o que essa lei determina sobre o ensino desses conteúdos.
Em uma reunião pedagógica, um diretor escolar comentou sobre a importância da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e como ela orienta a formação de currículos nas escolas. Ele destacou que a LDBEN estabelece princípios fundamentais para a educação no Brasil. Assinale a alternativa que reflete corretamente um dos princípios estabelecidos pela LDBEN.
Durante uma aula sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), um professor explicou que esse plano estabelece diretrizes e metas para a melhoria da educação no Brasil. Ele mencionou que o PNE deve ser revisado a cada dez anos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das diretrizes do PNE.
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