2. Questões de Concurso

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Em uma discussão sobre a Lei Federal nº 13.185, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying), um educador ressaltou a importância de criar um ambiente escolar seguro e acolhedor. Ele mencionou que a lei estabelece diretrizes para a prevenção e o combate ao bullying nas escolas. Assinale a alternativa que reflete corretamente um dos pontos abordados pela lei.
Em um debate sobre a Constituição Federal de 1988, um professor de educação cívica destacou a importância do Capítulo III, que trata da educação, da cultura e do desporto. Ele argumentou que a Constituição garante o direito à educação para todos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios da educação conforme a Constituição.
A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu Capítulo III, as bases para a educação, a cultura e o desporto no Brasil. Sobre o dever do Estado com a educação escolar pública, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das garantias constitucionais previstas.
O Programa de Combate à Intimidação Sistemática, instituído pela Lei Federal nº 13.185/2015, define o bullying como a prática de atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos. Considerando as diretrizes estabelecidas por essa norma, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das medidas de combate à prática nas escolas.
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece normas de proteção e garantia de direitos para indivíduos com 60 anos ou mais. Sobre a organização e as diretrizes da Política Nacional do Idoso previstas na legislação correlata, assinale a alternativa correta.
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