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A Lei nº 14.133/2021 promoveu modificações relevantes nas modalidades licitatórias, definindo procedimentos e extinguindo práticas anteriores. Nesse sentido, de acordo com essa legislação, considera-se modalidade de licitação o(a):
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De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2012), o patrimônio público representa um conjunto estruturado de elementos que subsidiam a atuação estatal e a prestação de serviços à sociedade. Nesse sentido, considera-se patrimônio público:
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O cadastro de fornecedores é um instrumento utilizado pela administração pública para fins de habilitação e controle, contribuindo para maior eficiência nas contratações públicas. Nesse sentido, é correto afirmar que o cadastro de fornecedores:
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Cotação é o ato ou efeito de cotar preço pelo qual se negociam mercadorias, títulos, ações de bancos ou fundos públicos, moedas estrangeiras, nas bolsas ou nas praças de comércio. No âmbito da administração pública, a cotação de preços constitui uma etapa fundamental para a definição do valor estimado da contratação, devendo observar critérios formais e documentais exigidos por lei. Nesse contexto, a cotação de preços caracteriza-se como:
Em uma creche em Congonhal (MG), a equipe observa que algumas crianças com deficiência apresentam dificuldades em participar das atividades lúdicas em grupo. A coordenadora pedagógica propõe a elaboração de estratégias de inclusão que considerem as particularidades de cada criança, garantindo que todas tenham oportunidades iguais de aprendizado e desenvolvimento, respeitando seus ritmos e necessidades individuais.