2. Questões de Concurso

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João, um preso que cumpre pena em regime fechado, foi flagrado por agentes penitenciários tentando introduzir drogas na unidade prisional. Após a ocorrência, ele recebeu uma advertência verbal, mas posteriormente, foi considerado reincidente por uma infração disciplinar de natureza grave. Considerando a Lei de Execução Penal, qual a medida disciplinar mais adequada e prevista na legislação para esse caso?
Durante uma inspeção na penitenciária, agentes verificaram que alguns presos estavam envolvidos em atividades ilícitas internas, como tráfico de drogas. De acordo com a Lei de Execução Penal, qual o procedimento adequado do Estado para lidar com essa situação?
Maria, uma interna no sistema prisional, foi flagrada participando de uma atividade de formação profissional sem autorização, durante o horário de trabalho na unidade. O diretor do estabelecimento decide aplicar uma sanção disciplinar. Com base na Lei de Execução Penal, qual das seguintes ações é a mais adequada para a situação de Maria?
Carlos, condenado por crime doloso, está cumprindo pena em regime semiaberto. Após cumprir parte da pena, ele solicita o benefício de saída temporária. Segundo a Lei de Execução Penal, qual a condição mínima que deve ser atendida para que ele possa usufruir dessa saída?
Ana, condenada por crime de homicídio qualificado, está em regime fechado. Ela deseja participar de um programa de reinserção social e educação. De acordo com a Lei de Execução Penal, qual a orientação correta do Estado para garantir esse direito?
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