Questões de Concurso

Leia o poema a seguir:

Caranguejo

Caranguejo feiíssimo, monstruoso,

que te arrastas na areia como a miniatura

de um tanque de guerra…

Gosto de ti, caranguejo,

Câncer meu padrinho nas folhinhas,

pois nasci sob as bênçãos do teu signo zodiacal…

Teu par de puãs cirúrgicas oscila

à frente do escudo lamaçento

de velho hoplita.

E mais oito patas, peludas, serrilhadas,

de crustáceo nobre,

retombam no mole desengonço de pés e braços

muito usados, desarticulados,

de um bebê de celulóide.

Caranguejo sujo, desconforme,

como um atarracado Buda roxo

ou um ídolo asteca…

És forte e ao menor risco te escondes

na carapaça bronca,

como fazem os seres evoluídos,

misantropos, retraídos,

o filósofo, o asceta, o cágado,

o ouriço, o caracol…

Caranguejo hediondo, de armadura espessa,

prudente desertor…

Para as luas do amor quero aprender contigo,

quero fazer como fazes, animalejo frio, que,

tão calcariamente encouraçado,

só sabes recuar…

Referência: João Guimarães Rosa. Magma. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997, p.42.

A partir da leitura do poema, assinale a alternativa que apresenta uma interpretação consistente com a construção de sentido estabelecida pelo eu lírico.

A obrigação de prestar alimentos é regida por normas específicas do Código Civil e por princípios constitucionais, como o da solidariedade familiar, buscando assegurar a subsistência de quem necessita de auxílio.
Sobre a obrigação de prestar alimentos, assinale a alternativa correta.

A posse, conforme definida no art.1.196 do Código Civil, é o exercício de algum dos poderes inerentes à propriedade, por quem a detém em nome próprio. Nas situações práticas, disputas possessórias podem gerar conflitos que extrapolam o âmbito civil, configurando crimes previstos no Código Penal, especialmente quando envolvem condutas violentas ou ilegais.

Com base nos conceitos de posse e nas disposições penais relacionadas, assinale a alternativa correta.

A LINDB, em sua função de regular e orientar a aplicação das normas jurídicas no Brasil, estabelece preceitos indispensáveis à segurança jurídica e à estabilidade das relações jurídicas. Além de abordar normas de direito internacional privado e limites na aplicação de leis no tempo e no espaço, a LINDB também disciplina a interpretação e integração do ordenamento jurídico, especialmente após as alterações impostas pela Lei nº 13.655/2018.
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/42), assinale a alternativa correta.

Constituição Federal de 1988 trouxe ao ordenamento jurídico brasileiro um robusto catálogo de direitos fundamentais, consagrando valores e princípios que se irradiam por todos os ramos do Direito. No campo do Direito Civil, observa-se o processo de sua constitucionalização, que busca harmonizar as normas reguladoras das relações privadas aos fundamentos constitucionais, promovendo maior proteção à pessoa humana. Este fenômeno ganhou destaque no Código Civil de 2002, que incorporou diretrizes como a função social do contrato, a função social da propriedade e o princípio da boa-fé objetiva.

Com base no processo de constitucionalização do Direito Civil, assinale a alternativa correta.