Assinale a alternativa que contém um achado sugestivo de fenômeno abiótico consecutivo ou mediato pós-morte, bem como a sua correta explicação.

Imputabilidade é a condição de quem é capaz de realizar um ato com pleno discernimento, sendo um fato subjetivo, psíquico e abstrato. Ao cometer um delito, o indivíduo transforma essa capacidade em um fato concreto, o que se denomina de imputação. Com relação ao aspecto médico-legal do tema, é correto afirmar que

A Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes do preconceito de raça e cor, alterada pela Lei no 9.459/1997 prevê

Considerando a Constituição Federal (art.1º,3º,4º e 5º ), bem como a Constituição do Estado da Bahia (Cap. XXIII), é correto afirmar que

Em relação ao Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), assinale a alternativa correta.