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Cebraspe (cespe) - 2025 - CAESB-DF - Advogado
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Concurso:
CAESB-DF
Depois de julgada procedente determinada ação de cobrança, o demandado interpôs recurso de apelação, o qual, entretanto, foi improvido pelo tribunal competente. Em seguida, ele interpôs recurso especial, que foi admitido pela presidência do tribunal de justiça, mas o demandante pretende promover o cumprimento da decisão que havia julgado procedente o seu pedido.
Nesse caso, a competência para processar o pedido de cumprimento provisório de sentença é
Nesse caso, a competência para processar o pedido de cumprimento provisório de sentença é
Concurso:
CAESB-DF
Pedro moveu ação reivindicatória em desfavor de Gustavo e, no curso dessa ação, Pedro alienou a Francisco os direitos sobre a coisa demandada.
Acerca da sucessão processual na situação hipotética anterior, assinale a opção correta.
Acerca da sucessão processual na situação hipotética anterior, assinale a opção correta.
Concurso:
CAESB-DF
Enquanto não ocorrer o trânsito em julgado da decisão, o juiz poderá conhecer de ofício e proferir sentença terminativa acerca de
Concurso:
CAESB-DF
Disciplina:
Direito Administrativo
No que se refere aos bens públicos, julgue os itens a seguir.
I Os bens pertencentes às fundações públicas são considerados bens públicos.
II Os veículos são considerados bens públicos de uso especial e, ocorrendo sua desafetação, sujeitam-se a alienação.
III Os prédios públicos utilizados como sedes de hospitais públicos e fóruns de justiça são considerados bens públicos dominicais.
IV Os bens públicos de uso comum não podem ser objeto de usucapião, mas podem ser objeto de constrição judicial.
Assinale a opção correta.
I Os bens pertencentes às fundações públicas são considerados bens públicos.
II Os veículos são considerados bens públicos de uso especial e, ocorrendo sua desafetação, sujeitam-se a alienação.
III Os prédios públicos utilizados como sedes de hospitais públicos e fóruns de justiça são considerados bens públicos dominicais.
IV Os bens públicos de uso comum não podem ser objeto de usucapião, mas podem ser objeto de constrição judicial.
Assinale a opção correta.
Gustavo deve oitenta mil reais a Luiz e é credor de Roberto, que deve a Gustavo a quantia de cem mil reais. Gustavo e Roberto pretendem formalizar um contrato segundo o qual Roberto pague, à vista, a Gustavo a quantia de vinte mil reais e assuma a obrigação de pagar a dívida que Gustavo tem para com Luiz.
Em relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que
Em relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que
