A compreensão adequada dos conceitos de saúde e doença é essencial para a atuação de profissionais da saúde, incluindo médicos veterinários que trabalham com vigilância sanitária e epidemiologia. O entendimento ultrapassa a mera presença ou ausência de enfermidades, incorporando dimensões sociais, mentais e ambientais. Imagine um médico veterinário que atua na vigilância em saúde é questionado por um agente comunitário sobre como classificar um indivíduo que não apresenta sintomas aparentes, mas vive em condições sanitárias precárias e com transtornos mentais. A resposta exige conhecimento do conceito ampliado de saúde. Com base nos princípios da saúde pública, qual das alternativas a seguir representa corretamente o conceito moderno de saúde?

A Vigilância Sanitária no Brasil passou por diversas transformações estruturais, legais e conceituais ao longo das décadas. A partir da Reforma Sanitária e da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), a vigilância passou a ser entendida como componente essencial da saúde pública, com ações regulatórias e preventivas voltadas à promoção da saúde coletiva. Durante uma auditoria em um serviço de saúde municipal, o médico veterinário responsável é questionado sobre o papel da vigilância sanitária e sua trajetória histórica no Brasil, desde o modelo centralizador até a descentralização ocorrida com o SUS. Com base no texto e em seus conhecimentos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) A vigilância sanitária, antes da Constituição de 1988, era atribuída quase exclusivamente ao governo federal, com forte centralização das ações.
(__) A Lei nº 8.080/1990 estabeleceu, entre outros aspectos, que as ações de vigilância sanitária são de competência apenas da esfera estadual.
(__) Com a criação do SUS, a vigilância sanitária passou a fazer parte do conjunto de ações integradas do sistema, com responsabilidade compartilhada entre os entes federativos.
(__) A vigilância sanitária no Brasil atua apenas na fiscalização de estabelecimentos de saúde e não possui função educativa ou preventiva.
(__) A descentralização das ações de vigilância sanitária permitiu a organização de serviços em nível municipal, respeitando as diretrizes do SUS.

A sequência está correta em

A segurança do paciente é um dos pilares da qualidade assistencial em serviços de saúde, sendo abordada de forma sistemática no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), instituído pela Portaria MS/GM nº 529, de 1º de abril de 2013. Esse programa visa à implementação de estratégias que reduzam os riscos associados à assistência em saúde, promovendo a prevenção de eventos adversos evitáveis. Dentre as diretrizes do programa, destacam-se a obrigatoriedade da criação dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) em estabelecimentos com internação, a padronização de protocolos clínicos baseados em evidências e o estímulo à cultura de notificação e aprendizado com os erros. Durante uma auditoria em um hospital veterinário universitário conveniado ao SUS, o médico veterinário da equipe de vigilância sanitária observou que, apesar da ocorrência de falhas assistenciais e reações adversas a medicamentos, a unidade não possuía registros dessas ocorrências nem havia instituído formalmente um núcleo responsável pela segurança do paciente. Essa ausência foi considerada uma não conformidade grave frente aos critérios de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Diante desse cenário, é correto afirmar que, segundo as diretrizes do Programa Nacional de Segurança do Paciente:

O uso adequado dos sistemas de informação em saúde é essencial para garantir a eficiência da vigilância epidemiológica no Brasil. Médicos veterinários que atuam nessa área devem conhecer os sistemas disponíveis para realizar notificações, organizar dados e propor estratégias de controle de doenças. Durante um surto de leptospirose em área urbana após enchentes, um médico veterinário da vigilância epidemiológica municipal utilizou a notificação imediata dos casos, gerou alertas para municípios vizinhos e integrou os dados aos relatórios regionais de saúde. Para isso, ele contou com os sistemas oficiais do SUS, que organizam os dados de notificações, óbitos e nascidos vivos, auxiliando na tomada de decisões rápidas e estratégicas. Considerando esse cenário e o funcionamento do SUS, qual alternativa apresenta corretamente os sistemas utilizados para notificações de agravos, registro de óbitos e registro de nascidos vivos, respectivamente?

As boas práticas de funcionamento nos serviços de saúde são fundamentais para garantir a segurança do paciente, a eficácia dos procedimentos e a prevenção de infecções. Médicos veterinários atuantes na vigilância sanitária inspecionam desde hospitais e clínicas médicas até consultórios odontológicos e estabelecimentos veterinários, avaliando itens estruturais, operacionais e documentais. Durante uma inspeção em uma clínica médica, o médico veterinário da vigilância sanitária identificou que os materiais críticos estavam sendo lavados com detergente comum, sem posterior esterilização adequada. Além disso, não havia registro de monitoramento da temperatura da autoclave. Nesse contexto, qual das alternativas a seguir representa uma falha crítica em relação às boas práticas de funcionamento em serviços de saúde?