2. Questões de Concurso
  3. Questões da Prova
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor - Língua Portuguesa
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No âmbito da proteção integral da criança e do adolescente, o ECA prevê que:
Segundo o ECA, a criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência tem direito a:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que:
Segundo a LDB, a educação superior, além de formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, tem entre suas finalidades:
A LDB estabelece que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada. Essa parte diversificada tem como objetivo:
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