60 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Marque a alternativa correta, nos termos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Concurso:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Disciplina:
Direito Penal
Pedro constrangeu Paulo com emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico em razão de discriminação religiosa, configurando crime de tortura nos termos da lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 (lei de tortura). Nessa situação hipotética, marque a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Disciplina:
Direito Penal
Considerando o disposto na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, sobre os crimes hediondos, marque a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Acerca da Lei nº 9.503/1997 (institui o Código de Trânsito Brasileiro), do Decreto Federal nº 4.711/2003 que dispõe sobre a Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, e, das Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, marque a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Acerca dos crimes praticados contra a criança e o adolescente, por ação ou omissão, previstos na Lei nº 8.069/1990, sem prejuízo do disposto na legislação penal, marque a alternativa correta.
