120 dias.

180 dias.

150 dias.

90 dias.

o funcionário adquire direito ao gozo das férias imediatamente ao tomar posse.

não há vedação de transferência ou remoção do funcionário durante seu período de férias.

a interrupção das férias por força maior independe de autorização expressa do chefe do executivo municipal.

em caráter ordinário é vedado o acúmulo de férias.

com sentença criminal transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

com petição cível interposta pela defensoria pública e ainda mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

com interposição de sentença criminal, sem o trânsito em julgado ou mediante processo administrativo.

com sentença cível transitada em julgado ou ainda mediante processo administrativo disciplinar em que lhe seja assegurada ampla defesa.

promoção.

posse.

adaptação.

habilitação profissional.

excluído do quadro de funcionários pelo período de dois anos.

destituído de função gratificada.

punido com penas disciplinares de advertência, suspensão e repreensão.

que demonstrar baixo desempenho no exercício funcional mediante relatório circunstanciado.