Quando se tem uma melhoria dos recursos naturais comparados com a situação de degradação, sem necessariamente o restabelecimento de um ecossistema nativo em toda sua complexidade de composição, estrutura e funcionamento, tem-se um processo de reabilitação ecológica.

A reabilitação ecológica pode ser utilizada temporariamente como etapa intermediária ao processo de restauração florestal, visando modificar o ambiente para permitir a implantação posterior das ações de restauração.

A sucessão ecológica sempre ocorreu e continua ocorrendo na maioria dos ambientes, naturais ou antropizados, porém, dependendo do nível de degradação, a sucessão não vai permitir a recuperação do ecossistema ou vai ocorrer em uma escala de tempo muito distinta daquela em que foi gerada a degradação.

A semeadura de gramíneas invasoras e plantio de espécies arbóreas exóticas, visando à conservação do solo e à formação de uma fisionomia florestal, pode ser considerada uma técnica de restauração ecológica.

Em uma área de mineração desativada, o substrato local encontra-se inadequado para crescimento da maioria das espécies nativas, podendo-se, então, optar pela reabilitação da área com o plantio de espécies exóticas de maior rusticidade.

celulose, goma-resina e demais pastas de madeira.

material lenhoso proveniente de erradicação de culturas, pomares ou de poda de arborização urbana.

carvão vegetal empacotado, exceto na fase de saída do local da exploração florestal e/ ou produção.

produto florestal bruto, que é aquele que se encontra no seu estado bruto ou in natura, como madeira em tora, estacas, mourões, lenha e palmito.

plantas vivas coletadas na natureza e óleos essenciais da flora nativa brasileira, não constantes em lista federal de espécies ameaçadas de extinção e nem nos Anexos da Cites, bem como demais produtos florestais não madeireiros.

Incendiários.

Fogos de recreação.

Raios.

Queimas para limpeza.

Operações florestais.

a manutenção da biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável.

a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original.

a manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais.

a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original.

o conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem à proteção, em longo prazo, das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.

pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa.

pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa, se o crime é culposo.

pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa, se o crime tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana.

pena de detenção, de um a quatro anos, e multa, se o crime causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade.

pena de reclusão, de um a cinco anos, se o crime ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos.