o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.

a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.

outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água.

o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural.

o lançamento em corpo d’água de esgoto e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.

o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

o estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.

o desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.

a preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida.

Por assimilar e transpirar grandes quantidades de água, a floresta restaurada resulta, necessariamente, em um aumento da produção de água.

O primeiro passo para recuperação de processos hidrológicos que garantam o desenvolvimento da floresta é a recuperação da capacidade dos solos em armazenar água.

A percolação de água para camadas mais profundas do solo é controlada por uma série de fatores, sendo a evaporação um dos principais, pois determina a disponibilidade de água para recarga do lençol freático e para as águas superficiais.

Vários estudos mostram aumento na taxa de infiltração de água no solo após desmatamento, ou seja, é correto assumir que o restabelecimento da floresta aumenta a recarga de água subterrânea.

O desmatamento em grande escala pode aumentar as taxas de precipitação em virtude das mudanças no balanço energético e aumento da evapotranspiração.

fator de forma.

diâmetro à altura do peito.

cubagem rigorosa.

modelo volumétrico.

quociente de forma.

Instalar medidas de segurança contra incêndio e pânico de maneira inadequada ou em desacordo com a legislação vigente.

Descumprir auto de Interdição.

Utilizar indevidamente aparelhagem ou equipamentos de segurança contra incêndio e pânico.

Não possuir nenhuma das medidas de segurança contra incêndio e pânico a que estiver obrigado.

Emitir Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Laudos atestando a instalação ou a manutenção de sistemas preventivos sem executar o serviço ou tendo o executado em desconformidade com as normas vigentes.