Questões da prova:
FCC - 2013 - PGE-BA - Administração
limpar filtros
100 Questões de concurso encontradas
Página 6 de 20
Questões por página:
Questões por página:
De acordo com a Lei federal no 8.666/93 e a Lei estadual no 9.433/05, quanto à participação consorciada de pessoas jurídicas em licitação, é correto afirmar:
Em 2002 entrou em vigor a Lei federal no10.520 estabelecendo uma nova modalidade licitatória, própria para aquisição de bens e serviços ditos “comuns”, aplicável não somente no âmbito da União, mas também a Estados e Municípios. De acordo com esta lei.
Concurso:
PGE-BA
Consoante a Lei Complementar estadual no 34/09, NÃO compete à Procuradoria Geral do Estado da Bahia:
No que se refere à invalidação, à revogação, e à convali- dação de atos administrativos e conforme estabelece a Lei estadual no12.209/2011,
Quanto às formas de provimento de cargo público previstas na Lei estadual no 6.677/94, é correto afirmar:
