Questões da prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Guarda Municipal
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Concurso:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Ainda, o art.16 do Estatuto da Criança e Adolescente – ECA – afirma que o direito à liberdade compreende, dentre outros, os seguintes:
Concurso:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Disciplina:
Direito Penal
Em relação ao Crime Consumado, de acordo com o art.14 do Código Penal Brasileiro – CPB –, é correto afirmar que ele ocorre
Concurso:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Disciplina:
Direito Penal
Considera-se crime na forma tentada, quando
Concurso:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
A Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, criou as normas gerais de contratação de consórcios públicos. Quais são as formas de constituição do consórcio?
Concurso:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Quando a administração pública realiza a distribuição do serviço dentro da mesma Pessoa Jurídica, no mesmo núcleo, é correto afirmar que estamos diante de uma prestação de serviço de qual tipo ou forma?