70 Questões de concurso encontradas
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Questões por página:
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
No loteamento, a subdivisão de gleba ocorre com a abertura de novas vias de circulação e logradouros públicos, conforme definido pela legislação vigente.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
A investidura em cargo público efetivo pode ocorrer sem concurso público, desde que o candidato preencha todos os requisitos estabelecidos em Lei.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
O alvará de funcionamento pode ser obtido sem a necessidade de autorização do Corpo de Bombeiros, desde que o estabelecimento atenda aos requisitos sanitários.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
O servidor público tem o direito de associar-se a sindicatos, mas o exercício de greve está proibido para funcionários de cargos públicos.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece normas de gestão fiscal que impõem limites de gastos e exigem o equilíbrio orçamentário, a fim de evitar o endividamento excessivo.
