2. Questões de Concurso
  3. Questões da Prova
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal
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Nos termos da Lei Orgânica, a Administração Pública direta e indireta do Município de Franco da Rocha (SP) obedecerá, entre outros, ao princípio da:
De acordo com os Subinspetores da Guarda Civil Municipal de Franco da Rocha, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o conjunto de exigências legais para sua designação.
À luz do Art.417 da legislação que disciplina o quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal de Franco da Rocha, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a natureza jurídica, a forma de provimento e a carga horária dos cargos de Comandante e Subcomandante.
Em relação ao Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (SMFC), são considerados mecanismos de financiamento público da cultura no Município de Franco da Rocha (SP), EXCETO:
Sobre a Conferência Municipal de Cultura (CMC), instância de articulação entre governo e sociedade civil, assinale a alternativa que indica a composição CORRETA dos delegados eleitos em conferências setoriais e territoriais:
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