limpar filtros
Questões por página:
José encontrava-se preso, cumprindo pena por crime de roubo. Em determinado dia, trocou de roupa com um visitante e fugiu pela porta de entrada do presídio. Nesse caso, José
NÃO constitui crime contra a organização do trabalho
Quem exige como garantia de dívida, abusando das situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima, comete crime de extorsão
O regramento da gratuidade judiciária vigente no processo do trabalho, segundo prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, decorre da
Questão Anulada
Segundo as regras de distribuição do ônus da prova no processo do trabalho, será de responsabilidade