limpar filtros
Questões por página:
Para atender à determinação legal, os grevistas deverão dar notícia do movimento com antecedência mínima de
Nas férias coletivas, o trabalhador que ainda não tiver cumprido o período aquisitivo integral
A respeito da competência territorial, considere:

I. É competente o foro da residência da mulher, para a ação de separação dos cônjuges.

II. É competente o foro do domicílio do devedor, para a ação de títulos extraviados.

III. Havendo dois ou mais réus, com diferentes domicílios, serão demandados no foro do domicílio do autor.

IV. A competência em razão do território fixada por lei não pode ser modificada por convenção das partes para eleger foro onde serão propostas as ações oriundas de direitos e obrigações.

Está correto o que se afirma APENAS em
A respeito das partes e procuradores é INCORRETO afirmar que
A transação