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FCC - 2008 - DPE-MA - Defensor Público
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A descrição georreferenciada de imóvel rural é
De acordo com o Estatuto da Terra, entende-se por imóvel rural o prédio
O professor que ministrou dois períodos de trinta dias cada um, para determinado estabelecimento de ensino, em abril e novembro de determinado ano, para substituir outros trabalhadores em licença médica foi
Concurso:
DPE-MA
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
O conflito positivido de jurisdição entre um Juiz do Trabalho e um Juiz de Direito, este no exercício da jurisdição trabalhista, na forma do artigo 668 da Consolição das Leis do Trabalho, deverá ser julgado pelo
Concurso:
DPE-MA
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
São pressupostos recursais no processo do trabalho:
