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Quanto aos conceitos tratados pela Lei nº 11.091/2005, com suas alterações, a qual institui o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, podemos entender como ambiente organizacional:

João é professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – IFTO –, com natureza jurídica de autarquia, segundo a Lei nº 11.892/2008. No tocante à acumulação de cargos e empregos públicos de que trata a Constituição Federal de 1988, João poderia:

Sobre os Objetivos dos Institutos Federais constantes de Lei nº 11.892/2008, analise as afirmativas:

I – os institutos federais objetivam o desenvolvimento de tecnologia para o desenvolvimento de armamento nuclear;

II – objetivam realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade;

III – objetivam estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional;

IV – objetivam ministrar educação profissional técnica de nível médio, exceto na forma de cursos integrados e da educação de jovens e adultos.

À luz da legislação mencionada, marque a alternativa correta:
Questão Anulada

Segundo a Lei nº 8.112/90, são hipóteses ensejadoras de demissão e resultam, além da perda do cargo público, na incompatibilidade por 5 (cinco) anos para nova investidura em cargo público federal:

No tocante à Educação, a Constituição Federal elencou como princípios basilares do ensino, exceto: