O período de administração do diretor corresponde a mandato de 02 (dois) anos, vedada a recondução

O período de administração do diretor corresponde a mandato de 01 (um) ano, permitida a recondução

O período de administração do diretor corresponde a mandato de 03 (três) anos, vedada a recondução

O período de administração do diretor corresponde a mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução

O período de administração do diretor corresponde a mandato de 03 (três) anos, permitida a recondução

A Escola registrará apenas os diplomas e não os certificados, e expedirá no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de encerramento do ano letivo, correspondente ao término do curso

A Escola registrará os diplomas e/ou certificados, e expedirá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de encerramento do ano fiscal, correspondente ao término do curso

A Escola registrará apenas os certificados e não os diplomas, e expedirá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de encerramento do ano letivo, correspondente ao término do curso

A Escola registrará os diplomas e/ou certificados, e expedirá no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da data de encerramento do ano fiscal, correspondente ao término do curso

A Escola registrará os diplomas e/ou certificados, e expedirá no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de encerramento do ano letivo, correspondente ao término do curso

O registro de diploma e de certificado utilizará código de 06 (seis) dígitos, sendo os quatro primeiros referentes à numeração sequencial anual dos diplomas ou certificados e os dois seguintes, para o ano de conclusão do curso

O registro de diploma e de certificado utilizará código de 06 (seis) dígitos, sendo os dois primeiros referentes ao ano de conclusão do curso e os quatro seguintes, para a numeração sequencial anual dos diplomas ou certificados

O registro de diploma e de certificado utilizará código de 08 (oito) dígitos, sendo os quatro primeiros referentes ao ano de conclusão do curso e os quatro seguintes, para a numeração sequencial anual dos diplomas ou certificados

O registro de diploma e de certificado utilizará código de 08 (oito) dígitos, sendo os quatro primeiros referentes à numeração sequencial anual dos diplomas ou certificados e os quatro seguintes, referentes ao ano de conclusão do curso

O registro de diploma e de certificado utilizará código de 10 (dez) dígitos, sendo os quatro primeiros referentes ao ano de conclusão do curso e os seis seguintes, para a numeração sequencial anual dos diplomas ou certificados

A medida aplicada ao adolescente levará em conta apenas o valor econômico do bem jurídico atingido na conduta

A medida aplicada ao adolescente poderá ser substituída por prestação de trabalho forçado

A medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade da infração

A medida aplicada ao adolescente levará em conta apenas as circunstâncias e a gravidade da infração

A medida aplicada ao adolescente levará em conta apenas a gravidade da infração

Ato infracional

Crime simples

Contravenção penal

Crime hediondo

Crime passional