Sobre a posse e a propriedade, assinale a alternativa correta.

Considera-se trabalho noturno, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, àquele executado entre as

Sobre entendimentos jurisprudenciais da Justiça do Trabalho, com base nas Súmulas do TST, assinale a alternativa correta.

Na hipótese do município de Santana do Parnaíba possuir 150.000 habitantes, a Constituição Federal prevê que o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a _________ do subsídio dos Deputados Estaduais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Compete privativamente ao Senado Federal, conforme a Constituição Federal,