A avaliação dos protocolos pelo Comitê de Ética deve ocorrer, necessariamente:

Os Comitês de Ética em Pesquisa visam, primariamente, salvaguardar:

Sobre o detalhamento de curso, no preenchimento do processo de autorização de cursos de graduação na modalidade presencial, há a aba Docentes/Tutores Comprometidos. Nesta aba são inseridos os dados dos docentes contratados ou com compromisso firmado com a instituição, informando:

Na seção Informações do PPC, são apresentados os itens relacionados ao projeto pedagógico de cada curso. Cada item tem um status associado a seu preenchimento no E-MEC, que pode ser de três tipos. São eles:

Sobre o detalhamento do curso no preenchimento de processos de autorização de cursos de graduação na modalidade presencial, merece atenção especial a informação sobre a carga horária do curso. Neste sentido, conforme a Resolução CNE/CES nº 3, de 02/07/2007, “a definição quantitativa em minutos do que consiste a hora/aula é uma atribuição das Instituições de Ensino Superior, desde que feita sem prejuízo ao cumprimento das respectivas cargas horárias totais dos cursos”. A mesma Resolução estabelece que as atividades acadêmicas e de trabalho discente efetivo devem ser mensuradas como carga horária mínima em horas de: