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Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Segurança Pública
A produção do conhecimento de inteligência ocorre pela aplicação da Metodologia de Produção do Conhecimento (MPC), ainda que possa envolver outras técnicas e metodologias complementares.
Segundo a Doutrina da Atividade de Inteligência, a MPC é composta de seis fases, que são:
Segundo a Doutrina da Atividade de Inteligência, a MPC é composta de seis fases, que são:
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Segurança Pública
O funcionamento do ramo inteligência pode ser esquematizado em um ciclo composto por cinco fases, caracterizadas por ações: objetivar, acompanhar, informar, decidir e agir. Um produto de inteligência chegou ao decisor tarde demais, dificultando o uso.
De acordo com a Doutrina da Atividade de Inteligência o problema central, nesse caso, está associado à fase de
De acordo com a Doutrina da Atividade de Inteligência o problema central, nesse caso, está associado à fase de
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Administrativo
Lucas, servidor público, agindo de forma dolosa, facilitou a aquisição de determinado bem pela Administração Pública, por preço superior ao de mercado. Em assim sendo, o Ministério Público ingressou, em face do referido servidor, com ação de improbidade administrativa. Contudo, Lucas, no curso da relação processual, faleceu, deixando um herdeiro maior e capaz.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.429/1992, é correto afirmar que, com a morte de Lucas, o seu herdeiro, maior e capaz,
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.429/1992, é correto afirmar que, com a morte de Lucas, o seu herdeiro, maior e capaz,
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Digital
Lucas, servidor público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, foi instado, pelo seu superior hierárquico, a confeccionar parecer sobre os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados, em especial sobre os fundamentos da referida legislação.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 13.709/2018, é correto afirmar que a disciplina da proteção de dados pessoais tem os seguintes fundamentos, a exceção de um. Assinale-o.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 13.709/2018, é correto afirmar que a disciplina da proteção de dados pessoais tem os seguintes fundamentos, a exceção de um. Assinale-o.
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Administrativo
Após a observância das formalidades legais, a sociedade empresária Alfa celebrou contrato administrativo com o Estado Beta. Na fase final da execução contratual, buscando informações, a entidade contratada verificou que o objeto do contrato será recebido, em se tratando de obras e serviços:
i) provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico;
ii) definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, é correto afirmar que
i) provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico;
ii) definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, é correto afirmar que