2. Questões de Concurso

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Em análise de licença para grande empreendimento viário, o fiscal confere o estudo apresentado pelo empreendedor, que descreve alternativas locacionais, impactos sobre solo, água, fauna e população, além de medidas mitigadoras e compensatórias; assinale o instrumento de avaliação utilizado nesse processo:
Em vistoria a uma obra próxima à área residencial, o fiscal precisa verificar se o ruído gerado pelos equipamentos está dentro dos limites permitidos em norma técnica; assinale o parâmetro físico utilizado na medição de poluição sonora ambiental:
É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (Art.39º, CDC
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: (Art.26º, CDC)
Dentre os direitos básicos do consumidor, assinale: (Art.6º, CDC)
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