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Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir.
Estará configurado o denominado flagrante próprio, na hipótese de o condutor do veículo ter sido preso ao acabar de desfechar o tiro de revólver no policial rodoviário federal.
Estará configurado o denominado flagrante próprio, na hipótese de o condutor do veículo ter sido preso ao acabar de desfechar o tiro de revólver no policial rodoviário federal.
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PRF
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir.
Por ser a vítima servidor público federal, mesmo que o condutor do veículo seja um particular, deve ser aplicado o rito do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
Por ser a vítima servidor público federal, mesmo que o condutor do veículo seja um particular, deve ser aplicado o rito do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir.
A competência para processar e julgar o condutor do veículo será da justiça federal, já que o crime foi praticado contra servidor público federal no exercício da função.
A competência para processar e julgar o condutor do veículo será da justiça federal, já que o crime foi praticado contra servidor público federal no exercício da função.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir.
Na situação considerada, a ação penal pública incondicionada será promovida por denúncia do órgão do Ministério Público.
Na situação considerada, a ação penal pública incondicionada será promovida por denúncia do órgão do Ministério Público.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Penal
No que é pertinente ao erro de tipo e ao erro de proibição, julgue o item abaixo.
Considere a seguinte situação hipotética. Um agente, por equívoco, pegou um relógio de ouro que estava sobre o balcão de uma joalheria, pensando que era o seu, quando, na realidade, pertencia a outro comprador. Nessa situação, o agente responderá pelo crime de furto culposo.
Considere a seguinte situação hipotética. Um agente, por equívoco, pegou um relógio de ouro que estava sobre o balcão de uma joalheria, pensando que era o seu, quando, na realidade, pertencia a outro comprador. Nessa situação, o agente responderá pelo crime de furto culposo.
