Cadastre-se

Entrar com o Facebook

Cadastre-se

Entrar com o Facebook

Entre em Contato - Envie sua sugestão ou reporte um problema!

Estamos sempre tentando melhorar ainda mais o nosso site, para que você consiga estudar melhor.
Você pode ajudar, envie sua sugestão e nossa equipe fará o máximo para lhe responder caso você coloque seu e-mail.

Nome (opcional):

E-mail (opcional):

Mensagem:

Pagina Inícial
Plano de Estudo
Concursos
Provas
Disciplinas
Questões
Cargos
Bancas
Instituições
OAB
Gabarito OAB XXXII
Menu
- Banca Organizadora
- Instituição

Entrar

Entrar com o Facebook

Acessando...

Matenha-me conectado Esqueceu a senha?

Ainda não possui conta? CADASTRE-SE!

Cadastre-se Grátis

Entrar com o Facebook

Cadastrando...

Questões de Concurso

Efetuando o login...

Questões de Concurso

Já possui cadastro? Entre com sua conta

Recuperar Senha

Informe seu e-mail cadastrado para que seja enviado um link para recuperação da senha.

Enviando...

Questões de Concurso

Efetuando o login...

Questões de Concurso

Já possui cadastro? Entre com sua conta

Questões de Concurso

Questões de Concurso

Filtrar (abrir filtros)

limpar filtros limpar filtros

Clique em filtrar para atualizar

1.289.906 Questões de concurso encontradas

1.289.906 resultados
Página 11273 de 257.982

Questões por página:

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

À luz do entendimento recente do Supremo Tribunal Federal sobre foro por prerrogativa de função, assinale a alternativa correta.

(a)

A prerrogativa do foro subsiste para crimes cometidos no exercício do cargo e em razão dele, mesmo que o mandato tenha acabado antes do início da investigação ou da ação penal.

(b)

Se uma autoridade com prerrogativa de foro cometeu crime funcional no exercício do cargo, mas o inquérito foi instaurado após ele deixar o cargo, não há foro privilegiado.

(c)

A autoridade perde automaticamente a prerrogativa de foro quando deixa o cargo, não havendo ligação com o momento do crime ou com o momento da investigação.

(d)

A Constituição autoriza o foro por prerrogativa de função também em ações de improbidade administrativa.

Comentários (0)

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Acerca do interrogatório, é correto afirmar:

(a)

à confissão, deve-se atribuir absoluto valor probatório.

(b)

a confissão ficta ou presumida tem amparo na lei processual penal.

(c)

a confissão será divisível e retratável.

(d)

na confissão simples, o réu reconhece a prática do delito, mas invoca causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade.

Comentários (0)

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Assinale a alternativa correta sobre a ação penal pública condicionada.

(a)

Se o ofendido morrer ou for declarado ausente, o direito de representação se extingue automaticamente.

(b)

A nomeação de curador especial não cria a obrigação de fazer a representação, e sim a de analisar a conveniência de agir.

(c)

Feita a representação apenas em relação a um, não poderá ser oferecida denúncia em relação aos demais partícipes do mesmo fato.

(d)

Mesmo antes de oferecida a denúncia, a representação será irretratável.

Comentários (0)

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Com base nas regras e princípios que regem a prova no processo penal, e na jurisprudência predominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar:

(a)

a comprovação da reincidência independe da existência de certidão de sentença condenatória com trânsito em julgado.

(b)

se for necessária a realização de perícia por carta precatória, quem nomeia o perito é o juízo deprecante.

(c)

se não for possível a realização do exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal não poderá suprir-lhe a falta.

(d)

é admissível a prova emprestada entre processos com partes distintas, desde que garantido o contraditório no processo de destino.

Comentários (0)

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

A intervenção do assistente do Ministério Público em desfavor do paciente é admitida em sede de habeas corpus?

(a)

Sim, pois o assistente do Ministério Público possui legitimidade concorrente com o Ministério Público, podendo atuar como fiscal da lei.

(b)

Enquanto no processo penal, o assistente de acusação atua como auxiliar do Ministério Público, no habeas corpus ele pode substituí-lo quando este permanecer inerte.

(c)

Não, o assistente do Ministério Público tem função específica, delimitada pelo art. 271 do Código de Processo Penal, não podendo figurar como parte legítima nem interveniente no habeas corpus.

(d)

Sim, o assistente do Ministério Público pode sustentar oralmente contra a concessão da ordem.

Comentários (0)

◄
1
1
2
...
11270
11271
11272
11273
11274
11275
11276
...
257981
257982
►

página 11273 de 257982

Fonte Concursos
Plano de Estudo
Concursos Públicos
Provas de Concursos
Disciplina
Questões de Concurso
Cargos
Banca Organizadora
Instituições
Preços
Termos de Uso

Instituições mais procuradas
TJ-PR
EBSERH
TJ-SP
PC-SP
Banco do Brasil
Petrobras
TJ-MG
MPU
PC-RJ

Cargos mais procurados
Delegado de Polícia
Defensor Público
Perito Criminal
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Agente Administrativo
Delegado de Polícia Federal
Agente de Polícia

Fonte Concursos

© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo