Questões de Concurso

Em 31/01/2025, no balanço patrimonial, o valor do total do ativo foi de:

De acordo com a Instrução Normativa TC-28/2021, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-SFINGE) é composto pelos seguintes módulos:

1. Conformidade.
2. Tributário.
3. Atos de Pessoal.
4. Patrimônio.
5. Compras.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) sobre a estrutura do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina.

( ) A Assembleia Geral é instância máxima do consórcio.
( ) Caberá ao Conselho Administrativo aprovar o Regimento Interno e suas alterações.
( ) As Assembleias Regionais têm como objetivo identificar as necessidades locais, a fim de que sejam pautadas na Assembleia Geral.
( ) Compete ao Presidente do Consórcio administrar o patrimônio do Consórcio.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) sobre o Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina.

( ) Somente será considerado consorciado o ente da federação que ratificar por lei o Contrato do Consórcio Público e tiver a solicitação de ingresso homologada pela Assembleia Geral no Consórcio.
( ) O Consórcio Público gozará da imunidade tributária, bem como da isenção dos demais tributos instituídos pelos entes consorciados, observadas as normas de licitações e contratos vigentes.
( ) O Consórcio Público será contratado pela administração direta e indireta dos entes da federação consorciados, dispensada a licitação.
( ) A representação municipal no Consórcio Público será exercida pelo Secretário de Saúde do ente federado ou por seu delegado.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Com base na Lei nº 11.107/2005, analise as afirmativas abaixo sobre a retirada de ente da Federação em consórcio público.

1. A retirada do ente da Federação do consórcio público dependerá de ato formal de seu representante na assembleia geral.
2. Os bens destinados ao consórcio público pelo consorciado que se retira poderão ser revertidos ou retrocedidos, nos casos previstos em lei.
3. A retirada ou a extinção de consórcio público ou convênio de cooperação não prejudicará as obrigações já constituídas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.