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A Lei nº 8.080/1990 estabelece as competências das três esferas de governo na gestão do SUS. Considerando a distribuição de atribuições entre União, estados e municípios, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__) Compete à direção nacional do SUS definir e coordenar os sistemas de vigilância epidemiológica e sanitária, bem como os sistemas de redes integradas de alta complexidade.
(__) Compete à direção estadual do SUS coordenar, em caráter complementar, a execução de ações e serviços de vigilância epidemiológica, sanitária, alimentação e nutrição e saúde do trabalhador.
(__) Compete à direção municipal do SUS formular e executar a política de insumos e equipamentos para a saúde, definindo especificações técnicas para todo o território nacional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Considerando as disposições desse decreto, assinale a alternativa correta:
A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde orienta a formação e desenvolvimento dos trabalhadores do SUS. Considerando os fundamentos dessa política, assinale a alternativa correta:
A Política Nacional de Humanização (PNH) propõe diretrizes para qualificação da atenção e gestão no SUS. Considerando os dispositivos e diretrizes da PNH, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__) O acolhimento é diretriz que implica a recepção do usuário através de escuta qualificada, garantindo atenção resolutiva e articulação com outros serviços quando necessário.
(__) A clínica ampliada propõe a construção de projetos terapêuticos singulares, considerando a complexidade do sujeito e superando a fragmentação do cuidado.
(__) A gestão participativa, ou cogestão, restringe-se à participação dos usuários nos Conselhos de Saúde, não abrangendo a organização interna dos serviços.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) estabelece diretrizes e estratégias para o enfrentamento dos determinantes sociais da saúde. Considerando os fundamentos e eixos operacionais desta política, assinale a alternativa correta: