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A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), Art. 208, estabelece que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n° 9.394/1996, estabelece que a educação escolar é composta dos seguintes níveis:


I.Educação Básica, formada pela educação infantil e Ensino Fundamental, apenas.


II.Ensino Médio.


A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que: 

A diversidade é norma da espécie humana: seres humanos são diversos em suas experiências culturais, são únicos em suas personalidades e são também diversos em suas formas de perceber o mundo. Seres humanos apresentam, ainda, diversidade biológica. Algumas dessas diversidades provocam impedimentos de natureza distinta no processo de desenvolvimento das pessoas (as comumente chamadas de "portadoras de necessidades especiais"). Como toda forma de diversidade é hoje recebida na escola, há a demanda óbvia, por um currículo que atenda a essa universalidade.


Fonte: Elvira de Souza Lima (2006) apud Gomes, Nilma Lino. Indagações sobre currículo : diversidade e currículo. Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007.


O texto relaciona-se a um dos conteúdos programáticos do presente certame, assinale-o corretamente.

A escola é um espaço de extrema importância para o convívio com as diferenças que caracterizam o ser humano e, portanto, contribui para a formação integral, envolvendo habilidades e competências cognitivas, sociais, motoras e afetivas. Nesse sentido, pode-se afirmar que a função social da escola, desde seus primórdios, é:
O século XX e início do século XXI foram marcados por um processo acelerado de urbanização mundial, impulsionado por fatores econômicos, sociais e tecnológicos. Esse fenômeno transformou radicalmente a organização do espaço, concentrando a população em centros urbanos, gerando metrópoles complexas, redes de cidades e periferias urbanas, e provocando desafios relacionados à mobilidade, habitação, saneamento e meio ambiente.

No Brasil, esse processo ocorreu de maneira intensa e desigual: enquanto algumas regiões se beneficiaram de investimentos em infraestrutura e industrialização, outras sofreram expansão urbana desordenada, favelização e pressão sobre os recursos naturais. A urbanização brasileira também reflete processos históricos, migrações internas e políticas públicas, mostrando uma espacialização urbana marcada por contrastes sociais e regionais.

Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta: